Juiz Federal Jorge André de Carvalho Mendonça
NATURALIDADE
Aracaju-SEFORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Direito (1998) - Faculdade de Direito - Universidade Federal de Sergipe – UFS.
Especialização em Direito Processual Público (2007) - Universidade Federal Fluminense – UFF. Título da Monografia: Benefícios processuais da fazenda pública à luz do princípio da isonomia.
Mestrado em Direito Penal (2011) - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Dissertação: A proteção jurídica da honra e o direito penal mínimo.
Doutorado em Direito (2019) Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP com período sanduíche em Duke University. Título da Tese: O papel do Supremo Tribunal Federal no Sistema de Justiça Penal e sua relação com a doutrina dos Precedentes Obrigatórios.
Doutorado em Processo, Hermenêuitca e Efetividade dos Direitos (2019) Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Título da Tese: O papel do Supremo Tribunal Federal no Sistema de Justiça Penal e sua relação com a doutrina dos Precedentes Obrigatórios.
Especialização em Direito Processual Público (2007) - Universidade Federal Fluminense – UFF. Título da Monografia: Benefícios processuais da fazenda pública à luz do princípio da isonomia.
Mestrado em Direito Penal (2011) - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Dissertação: A proteção jurídica da honra e o direito penal mínimo.
Doutorado em Direito (2019) Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP com período sanduíche em Duke University. Título da Tese: O papel do Supremo Tribunal Federal no Sistema de Justiça Penal e sua relação com a doutrina dos Precedentes Obrigatórios.
Doutorado em Processo, Hermenêuitca e Efetividade dos Direitos (2019) Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Título da Tese: O papel do Supremo Tribunal Federal no Sistema de Justiça Penal e sua relação com a doutrina dos Precedentes Obrigatórios.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Assessor Jurídico/Técnico - Tribunal de Justiça Sergipe – TJSE (1998 a 2000).
Analista Judiciário – Justiça Federal em Sergipe - JFSE (2000 a 2001).
Defensor Público - Defensoria Pública do Estado de Sergipe - DP/SE (2001 a 2003).
Juiz de Direito Substituto - Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE (2003).
Juiz Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE-PE (2003).
Analista Judiciário – Justiça Federal em Sergipe - JFSE (2000 a 2001).
Defensor Público - Defensoria Pública do Estado de Sergipe - DP/SE (2001 a 2003).
Juiz de Direito Substituto - Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE (2003).
Juiz Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE-PE (2003).
INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL
V Concurso para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região
Posse: 17 de dezembro de 2003 – Recife-PE.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 14 de dezembro de 2010.
Posse: 17 de dezembro de 2003 – Recife-PE.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 14 de dezembro de 2010.
ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)
9ª Vara - Recife-PE
17/12/2003 a 13/01/2004.
8ª Vara - Petrolina-PE
14/01/2004 a 19/04/2004.
6ª Vara - Itabaiana-SE
20/04/2004 a 23/08/2004.
5ª Vara (Juizado Especial Federal - JEF) - Aracaju-SE
24/08/2004 a 13/03/2007.
14ª Vara (Juizado Especial Federal - JEF) - Recife-PE
14/03/2007 a 07/04/2008.
5ª Vara - Recife-PE
08/04/2008 a 13/12/2010.
6ª Vara - Itabaiana-SE
14/12/2010 a 28/02/2011.
25ª Vara - Goiana-PE
01/03/2011 a 04/09/2012.
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais - JEF (1ª Relatoria) - Recife-PE
07/01/2013 a 12/02/2023
4ª Vara - Recife-PE
13/02/2023 - atual.
Obs.: Esteve convocado para atuar na condição de Juiz Auxiliar do STJ de 16/10/2020 a 15/10/2023.
17/12/2003 a 13/01/2004.
8ª Vara - Petrolina-PE
14/01/2004 a 19/04/2004.
6ª Vara - Itabaiana-SE
20/04/2004 a 23/08/2004.
5ª Vara (Juizado Especial Federal - JEF) - Aracaju-SE
24/08/2004 a 13/03/2007.
14ª Vara (Juizado Especial Federal - JEF) - Recife-PE
14/03/2007 a 07/04/2008.
5ª Vara - Recife-PE
08/04/2008 a 13/12/2010.
6ª Vara - Itabaiana-SE
14/12/2010 a 28/02/2011.
25ª Vara - Goiana-PE
01/03/2011 a 04/09/2012.
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais - JEF (1ª Relatoria) - Recife-PE
07/01/2013 a 12/02/2023
4ª Vara - Recife-PE
13/02/2023 - atual.
Obs.: Esteve convocado para atuar na condição de Juiz Auxiliar do STJ de 16/10/2020 a 15/10/2023.
Exerceu a Diretoria da Subseção de Goiana (Período/Documento Legal)
01/03/2011 a 04/09/2012 (Provimento nº 04, art. 3º do TRF-5ª Região, 20/04/1994).
Exerceu a Coordenação Seccional do Núcleo de Conciliação (Período/Documento Legal)
22/01/2014 a 05/05/2015 (Ato nº 32/CR do TRF-5ª Região, 28/01/2014).
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Ver Também: Currículo Lattes.
Fontes de Pesquisa:
Currículo Lattes.
MENDONÇA, Jorge André de Carvalho. Memória da Justiça Federal [mensagem pessoal]. Mensagem recebida porEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. em 17 out. 2012.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).
Currículo Lattes.
MENDONÇA, Jorge André de Carvalho. Memória da Justiça Federal [mensagem pessoal]. Mensagem recebida por
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).