Juiz Federal Joaquim Lustosa Filho
NATURALIDADE
Recife-PEFORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Direito (1993) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
Mestrado em Direito (2002) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Dissertação: As contribuições no direito tributário brasileiro: uma análise global e um exame de casos paradigmáticos.
Mestrado em Direito (2002) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Dissertação: As contribuições no direito tributário brasileiro: uma análise global e um exame de casos paradigmáticos.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Técnico do Tesouro Nacional (1991 a 1993).
Procurador da Fazenda Nacional no Estado de Pernambuco (1993 a 2006).
Professor Assistente - Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (2002 - atual.).
Professor Assistente de Direito Financeiro - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2012 - atual.).
Procurador da Fazenda Nacional no Estado de Pernambuco (1993 a 2006).
Professor Assistente - Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (2002 - atual.).
Professor Assistente de Direito Financeiro - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2012 - atual.).
INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL
XI Concurso para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto da 1ª Região
Posse: 03 de abril de 2006 - Brasília-DF.
Removido para Justiça Federal da 5ª Região: 10 de julho de 2008.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 18 de dezembro de 2012.
Posse: 03 de abril de 2006 - Brasília-DF.
Removido para Justiça Federal da 5ª Região: 10 de julho de 2008.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 18 de dezembro de 2012.
ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)
22ª Vara (Juizado Especial Federal- JEF) - Salvador-BA
05/04/2006 a 26/11/2006.
12ª Vara - Salvador-BA
27/11/2006 a 10/07/2008.
8ª Vara - Sousa-PB
10/07/2008 a 23/09/2009.
17ª Vara (Juizado Especial Federal - JEF) - Juazeiro do Norte-CE
24/09/2009 a 06/06/2010.
1ª Vara - Recife-PE
07/06/2010 a 17/12/2012.
26ª Vara - Palmares-PE
18/12/2012 a 23/10/2013.
34ª Vara - Cabo de Santo Agostinho-PE
24/10/2013 a 14/12/2014
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais - JEF (2ª Relatoria) - Recife-PE
15/12/2014 - atual.
05/04/2006 a 26/11/2006.
12ª Vara - Salvador-BA
27/11/2006 a 10/07/2008.
8ª Vara - Sousa-PB
10/07/2008 a 23/09/2009.
17ª Vara (Juizado Especial Federal - JEF) - Juazeiro do Norte-CE
24/09/2009 a 06/06/2010.
1ª Vara - Recife-PE
07/06/2010 a 17/12/2012.
26ª Vara - Palmares-PE
18/12/2012 a 23/10/2013.
34ª Vara - Cabo de Santo Agostinho-PE
24/10/2013 a 14/12/2014
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais - JEF (2ª Relatoria) - Recife-PE
15/12/2014 - atual.
Exerceu a Diretoria da Subseção de Palmares (Período / Documento Legal)
18/12/2012 a 23/10/2013 (Provimento nº 04, art. 3º do TRF-5ª Região, 20/04/1994).
Presidente da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (Período / Expediente Legal)
16/12/2016 a 16/12/2018 (Sessão do Pleno do TRF 5ª Região, 18/01/2017).
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Ver Também: Currículo Lattes.
Fontes de Pesquisa:
LUSTOSA FILHO, Joaquim. Memória da Justiça Federal [mensagem pessoal]. Mensagem recebida porEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. em 18 out. 2012.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).
LUSTOSA FILHO, Joaquim. Memória da Justiça Federal [mensagem pessoal]. Mensagem recebida por
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).