Juiz Federal Pablo Enrique Carneiro Baldivieso
NATURALIDADE
Serrinha-BA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Direito (2005) - Universidade Católica do Salvador - UCSAL.
Especialização em Direito Público (2011) - Universidade Anhanguera - UNIDERP. Título da Monografia: A advocacia pública e a sua independência técnica em relação ao poder executivo.
Especialização em Direito Tributário (2011) - Universidade Anhanguera - UNIDERP. Título da Monografia: Aplicação da actio nata na execução fiscal.
Mestrado em Direito Tributário (2014) - Universidade Católica de Brasília - UCB. Título da Disertação: Aplicação da actio nata na execução fiscal.
Especialização em Direito Público (2011) - Universidade Anhanguera - UNIDERP. Título da Monografia: A advocacia pública e a sua independência técnica em relação ao poder executivo.
Especialização em Direito Tributário (2011) - Universidade Anhanguera - UNIDERP. Título da Monografia: Aplicação da actio nata na execução fiscal.
Mestrado em Direito Tributário (2014) - Universidade Católica de Brasília - UCB. Título da Disertação: Aplicação da actio nata na execução fiscal.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Advogado Pleno - Lojas Insinuante - Grupo IN (2005 a 2006).
Analista Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA (2007 a 2009).
Procurador da Fazenda Nacional - Advocacia Geral da União - AGU (2009 a 2013).
Professor - UNYAHNA Instituto de Educação Superior - Salvador-BA (2010 a 2014).
Professor - Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira - FAAHF - Luís Eduardo Magalhães-BA (2012 a 2014).
Juiz - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA (2013 a 2014).
Analista Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA (2007 a 2009).
Procurador da Fazenda Nacional - Advocacia Geral da União - AGU (2009 a 2013).
Professor - UNYAHNA Instituto de Educação Superior - Salvador-BA (2010 a 2014).
Professor - Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira - FAAHF - Luís Eduardo Magalhães-BA (2012 a 2014).
Juiz - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA (2013 a 2014).
INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL
XII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região
Posse: 15 de janeiro de 2014 - Recife-PE.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 18 de março de 2015.
Posse: 15 de janeiro de 2014 - Recife-PE.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 18 de março de 2015.
ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)
8ª Vara - Petrolina-PE
15/01/2014 a 17/03/2015.
8ª Vara - Souza-PB
18/03/2015 a 10/05/2015.
27ª Vara - Ouricuri-PE
11/05/2015 a 19/07/2015.
15/01/2014 a 17/03/2015.
8ª Vara - Souza-PB
18/03/2015 a 10/05/2015.
27ª Vara - Ouricuri-PE
11/05/2015 a 19/07/2015.
Removido para Justiça Federal da 1ª Região: 20 de julho de 2015.
Exerceu a Diretoria da Subseção de Ouricuri (Período/ Documento Legal)
11/05/2015 a 19/07/2015. (Provimento nº 04, art. 3º do TRF-5ª Região, 20/04/1994).
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Ver Também: Currículo Lattes.
Fontes de Pesquisa:
BALDIVIESO, Pablo Enrique Carneiro. Memória da Justiça Federal [mensagem pessoal]. Mensagem recebida porEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. em 20 maio 2014.
Currículo Lattes.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).
BALDIVIESO, Pablo Enrique Carneiro. Memória da Justiça Federal [mensagem pessoal]. Mensagem recebida por
Currículo Lattes.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).