Juíza Federal Madja de Sousa Moura Siqueira
NATURALIDADE
Umarizal-RNFORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Direito (2007) - Faculdade de Direito - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
Especialização Lato Sensu em Direito Tributário - Universidade Anhanguera - UNIDERP.
Mestrado em Direito (2016) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. Título da Dissertação: Praticabilidade, obrigações acessórias e as garantias constitucionais do cidadão-contribuinte.
Especialização Lato Sensu em Direito Tributário - Universidade Anhanguera - UNIDERP.
Mestrado em Direito (2016) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. Título da Dissertação: Praticabilidade, obrigações acessórias e as garantias constitucionais do cidadão-contribuinte.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Técnica Judiciária - Justiça Federal do Rio Grande do Norte - JFRN (2004 a 2007).
Procuradora Federal - Agência Nacional de Telecomunicações, Brasília-DF (2007 a 2008).
Procuradora - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Brasília-DF (2008 a 2010).
Procuradora - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Recife-PE (2010 a 2011).
Procuradora Federal - Agência Nacional de Telecomunicações, Brasília-DF (2007 a 2008).
Procuradora - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Brasília-DF (2008 a 2010).
Procuradora - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Recife-PE (2010 a 2011).
INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL
XV Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto da 3ª Região
Posse: 22 de junho de 2011 - São Paulo-SP.
Removida para Justiça Federal da 5ª Região: 16 de outubro de 2013.
Promovida a Juíza Federal Titular
Posse: 10 de dezembro de 2014.
Posse: 22 de junho de 2011 - São Paulo-SP.
Removida para Justiça Federal da 5ª Região: 16 de outubro de 2013.
Promovida a Juíza Federal Titular
Posse: 10 de dezembro de 2014.
ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)
1ª Vara - Mogi das Cruzes-SP
22/11/2011 a 15/10/2013.
10ª Vara - Mossoró-RN
16/10/2013 a 05/02/2014.
4ª Vara - Recife-PE
06/02/2014 a 09/12/2014.
20ª Vara - Salgueiro-PE
10/12/2014 a 03/02/2015
38ª Vara - Serra Talhada-PE
04/02/2015 a 20/10/2015.
32ª Vara (Juizado Especial Federal) - Garanhuns-PE
21/10/2015 a 15/05/2022
22/11/2011 a 15/10/2013.
10ª Vara - Mossoró-RN
16/10/2013 a 05/02/2014.
4ª Vara - Recife-PE
06/02/2014 a 09/12/2014.
20ª Vara - Salgueiro-PE
10/12/2014 a 03/02/2015
38ª Vara - Serra Talhada-PE
04/02/2015 a 20/10/2015.
32ª Vara (Juizado Especial Federal) - Garanhuns-PE
21/10/2015 a 15/05/2022
Removida para Seção Judiciária do Rio Grande do Norte: 16 de maio de 2022.
Exerceu a Diretoria da Subseção de Salgueiro (Período / Documento Legal)
10/12/2014 a 03/02/2015. ( Provimento nº 04 do TRF 5ª Re gião, de 20/04/1994).
Exerceu a Diretoria da Subseção de Garanhuns (Períodos / Documentos Legais)
14/09/2016 a 31/03/2017 ( Ato nº 372 do TRF 5ª Região, de 14/09/2016).
03/04/2017 a 31/03/2019 (Ato nº 83 do TRF 5ª Região, 20/02/2017).
04/04/2019 a 31/03/2021 (Ato nº 103 do TRF 5ª Região, 27/03/2019).
Exerce a Presidência da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região - REJUFE
Período: 2021 a 2023.
Ver Também: Currículo Lattes.
Fontes de Pesquisa:
Curriculum Vitae.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).
Curriculum Vitae.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).