Juiz Federal Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti
NATURALIDADE
Recife-PEFORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Direito (1976) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
Mestrado em Direito - Área de Concentração: Direito Público (1989) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Dissertação: Fundações instituídas pelo Estado.
Doutorado em Direito - Área de Concentração: Direito Administrativo (1997) - Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa. Título da Tese: O controle judicial sobre as demais funções do Estado.
Provimento do Cargo de Professor Titular da disciplina Direito Administrativo (1999) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Tese: Agências reguladoras no direito administrativo brasileiro. ( veja íntegra )
Mestrado em Direito - Área de Concentração: Direito Público (1989) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Dissertação: Fundações instituídas pelo Estado.
Doutorado em Direito - Área de Concentração: Direito Administrativo (1997) - Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa. Título da Tese: O controle judicial sobre as demais funções do Estado.
Provimento do Cargo de Professor Titular da disciplina Direito Administrativo (1999) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Tese: Agências reguladoras no direito administrativo brasileiro. ( veja íntegra )
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Juiz Substituto - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - TRT6 (1980 a 1984).
Professor Titular - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco -UFPE. (1978 - atual).
Professor Colaborador - Universidade Federal da Bahia - UFBA (2008).
Professor Colaborador - Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (2007 a 2011).
Professor Titular - Faculdade Damas da Instrução Cristã - DAMAS (2007 - atual).
Professor Titular - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco -UFPE. (1978 - atual).
Professor Colaborador - Universidade Federal da Bahia - UFBA (2008).
Professor Colaborador - Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (2007 a 2011).
Professor Titular - Faculdade Damas da Instrução Cristã - DAMAS (2007 - atual).
INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL
III Concurso Público para provimento de cargos vagos de Juiz Federal da Justiça Federal de 1ª Instância
Decreto do Presidente da República de 20 de agosto de 1984
Juiz Federal Titular
Posse: 05 de setembro de 1984 - Brasília-DF.
Decreto do Presidente da República de 20 de agosto de 1984
Juiz Federal Titular
Posse: 05 de setembro de 1984 - Brasília-DF.
ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)
2ª Vara - Recife-PE
05/09/1984 a 18/11/1984.
5ª Vara - Recife-PE
19/11/1984 a 29/06/2000.
05/09/1984 a 18/11/1984.
5ª Vara - Recife-PE
19/11/1984 a 29/06/2000.
Exerceu a Diretoria do Foro (Períodos/Documentos Legais)
07/01/1988 a 06/01/1989 (Provimento nº 352 do CJF, 10/12/1987).
07/01/1989 a 06/01/1990 (Provimento nº 369 do CJF, 15/11/1988).
07/01/1996 a 06/01/1997 (Provimento nº 01 do TRF-5ª Região, 13/12/1995).
24/10/1997 a 06/01/1998 (Ato nº 337 do TRF-5ª Região, 22/10/1997).
07/01/1998 a 06/01/1999 (Provimento nº 05 do TRF-5ª Região, 19/12/1997).
07/01/1999 a 06/01/2000 (Provimento nº 02 do TRF-5ª Região, 28/12/1998).
07/01/2000 a 06/01/2001 (Provimento nº 02 do TRF-5ª Região, 16/12/1999).
Exerceu a Vice-Diretoria do Foro (Período/Documento Legal)
07/01/1995 a 06/01/1996 (Provimento nº 05 do TRF-5ª Região, 19/12/1994).
Promovido a Desembargador Federal do TRF-5ª Região
(Decreto do Vice-Presidente da República de 29 de junho de 2000)
Posse: 03 de julho de 2000.
Agraciado: Grande Colar de Alta Distinção da Ordem do Mérito “Pontes de Miranda”, concedido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Data: 13 de fevereiro de 2008.
Aposentadoria: 29 de agosto de 2014.
Ver Também: Currículo Lattes.
Fontes de Pesquisa:
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Justiça Federal de Primeira Instância. Livro de Posse dos Exmos. Srs. Juízes. Brasília: CJF, [1967-1989]. 2 v.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Repertório biográfico da Justiça Federal: 1890-1990. Brasília, CJF, 2000.
Currículo Lattes.
Curriculum Vitae.
JESUS, Roseli Perdiz de (comp.). Provimentos (1967 a 1989). Brasília: Conselho da Justiça Federal , 1993. 2v.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Legislação.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Notícias.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Justiça Federal de Primeira Instância. Livro de Posse dos Exmos. Srs. Juízes. Brasília: CJF, [1967-1989]. 2 v.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Repertório biográfico da Justiça Federal: 1890-1990. Brasília, CJF, 2000.
Currículo Lattes.
Curriculum Vitae.
JESUS, Roseli Perdiz de (comp.). Provimentos (1967 a 1989). Brasília: Conselho da Justiça Federal , 1993. 2v.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Legislação.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Notícias.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).