Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho

NATURALIDADE
alt Recife-PE
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Direito (1989) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

Bacharelado em Administração de Empresas (1989) - Faculdade de Ciências da Administração da Universidade de Pernambuco - (FCAP/UPE).

Curso de Preparação à Magistratura (1992) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco - ESMAPE.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Auxiliar Judiciário - Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF-5ª Região (1989 a 1993).

Procurador - Banco Central do Brasil - BACEN (1993).

Professor - Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (1995 a 1996; 2000 a 2002).
INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL
II Concurso de Juiz Federal Substituto da 5ª Região
Posse: 01 de dezembro de 1993 - Recife-PE.

Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 29 de agosto de 1996.
ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)
3ª Vara - Recife-PE
01/12/1993 a 28/08/1996.

8ª Vara - Petrolina-PE
29/08/1996 a 01/08/1999.

7ª Vara - Recife-PE
02/08/1999 a 24/05/2016.

 Membro da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (Período/Documento Legal)

06/09/2007 a 05/09/2009 (Portaria nº 67 do CJF Ministro Presidente, 11/09/2007).

Exerceu a Diretoria do Foro (Períodos/Documentos Legais)

07/01/2003 a 06/01/2004 (Provimento nº 01 do TRF 5ª Região, 18/12/2002).

07/01/2004 a 06/01/2005 (Provimento nº 02 do TRF 5ª Região, 18/12/2003).

01/04/ 2009 a 01/04/2010 (Ato nº 64 do TRF 5ª Região, 05/03/2009).

Obs: Permaneceu na Direção do Foro até 15 de setembro de 2009, conforme Ato nº 421 do TRF-5ª, 29/09/2009.

Exerceu a Vice-Diretoria do Foro (Períodos/Documentos Legais)

07/01/2005 a 06/01/2006 (Provimento nº 01 do TRF-5ª Região, 17/12/2004).

07/01/2006 a 06/01/2007 (Ato nº 1073 do TRF 5ª Região, 14/12/2005).

01/04/2007 a 31/03/2008 (Ato nº 667 do TRF 5ª Região, 13/12/2006).

01/04/2008 a 31/03/2009 (Ato nº 604 do TRF 5ª Região, 26/12/2007).

01/04/2013 a 31/03/2015 (Ato nº 89 do TRF 5ª Região, 06/03/2013).


Exerceu a Diretoria da Subseção de Petrolina (Período/ Documento Legal)

14/08/1996 a 02/08/1999 (Provimento nº 04 do TRF-5ª Região, 20/04/1994).


Exerceu a Presidência da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região - REJUFE

Período: 2002 a 2004.


Exerceu a Diretoria do Núcleo Seccional da ESMAFE em Pernambuco (Período / Documento Legal)

11/12/2006 a 28/03/2007 (Portaria nº 01 da ESMAFE - TRF 5ª Região, 29/01/2007).


Exerceu a Presidência da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (Período/Documento Legal)

22/04/2008 a 08/09/2009 (Ato nº 116 do TRF-5ª Região, 22/04/2008).


Promovido a Desembargador Federal do TRF-5ª Região

(Decreto do Presidente da República de 29 de abril de 2016)

Posse: 25 de maio de 2016.


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Fontes de Pesquisa:

Curriculum Vitae.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Legislação.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).