Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo
NATURALIDADE
Recife-PEFORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Direito (1990) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
Extensão em Relações Internacionais (1991) - Universidade de Brasília - UNB.
Especialização (1994) - Escola Superior de Magistratura de Pernambuco - ESMAPE.
Extensão em Relações Internacionais (1991) - Universidade de Brasília - UNB.
Especialização (1994) - Escola Superior de Magistratura de Pernambuco - ESMAPE.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Auditor das Contas Públicas - Tribunal de Contas Estado de Pernambuco - TCE-PE (1992 a 1998).
INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL
III Concurso de Juiz Federal Substituto da 5ª Região
Posse: 26 de fevereiro de 1999 - Recife-PE.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 09 de abril de 2001.
Posse: 26 de fevereiro de 1999 - Recife-PE.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 09 de abril de 2001.
ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)
2ª Vara - Recife-PE
26/02/1999 a 08/04/2001.
13ª Vara - Recife-PE
09/04/2001 a 31/05/2005.
12ª Vara - Recife-PE
01/06/2005 a 03/05/2011.
3ª Vara - Recife-PE
04/05/2011 - atual.
26/02/1999 a 08/04/2001.
13ª Vara - Recife-PE
09/04/2001 a 31/05/2005.
12ª Vara - Recife-PE
01/06/2005 a 03/05/2011.
3ª Vara - Recife-PE
04/05/2011 - atual.
Juiz-Ouvidor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Justiça Federal da 5ª Região - GMF-5R (Período/Documento Legal)
16/11/2021 - atual. (Ato nº 07 do TRF 5ª Região, 12/11/2021).
Exerceu a Diretoria do Foro (Períodos/Documentos Legais)
07/01/2005 a 06/01/2006 (Provimento nº 01 do TRF-5ª Região, 17/12/2004).
07/01/2006 a 06/01/2007 (Ato nº 1073 do TRF 5ª Região, 14/12/2005).
01/04/2007 a 31/03/2008 (Ato nº 667 do TRF 5ª Região, 13/12/2006).
01/04/2008 a 31/03/2009 (Ato nº 604 do TRF 5ª Região, 26/12/2007).
01/04/2013 a 31/03/2015 (Ato nº 89 do TRF 5ª Região, 06/03/2013).
03/04/2017 a 31/03/2019 (Ato nº 83 do TRF 5ª Região, 20/02/2017).
04/04/2019 a 31/03/2021 (Ato nº 103 do TRF 5ª Região, 27/03/2019).
Exerceu a Vice-Diretoria do Foro (Período/Documento Legal)
07/01/2004 a 06/01/2005 (Provimento nº 02 do TRF 5ª Região, 18/12/2003).
Exerceu a Diretoria do Núcleo Seccional da ESMAFE em Pernambuco (Período / Documento Legal)
09/08/2018 a 02/04/2019 (Portaria nº 01 da ESMAFE - TRF 5ª Região, 09/08/2018).
Juiz Formador dos Vitaliciandos (Períodos/Documentos Legais)
31/03/2005 a 28/03/2007 (Portaria nº 21/CG do TRF 5ª Região, 06/07/2005).
29/03/2007 a 30/03/2009 (Portaria nº 51/CG do TRF 5ª Região, 29/03/2007).
31/03/2009 a 31/03/2011 (Portaria nº 77/CR do TRF 5ª Região, 31/03/2009).
05/05/2015 a 21/06/2017 (Portaria nº 144/CR do TRF 5ª Região, 05/05/2015).
22/06/2017 a 15/09/2019 (Portaria nº 206/CR do TRF 5ª Região, 22/06/2017).
16/09/2019 - atual. (Portaria nº 279/CR do TRF 5ª Região, 16/09/2019).
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Fontes de Pesquisa:
AZEVEDO, Frederico José Pinto de. Memória da Justiça Federal [mensagem pessoal]. Mensagem recebida por
Curriculum Vitae.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Legislação.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).