Juiz Federal Mateus de Freitas Cavalcanti Costa
NATURALIDADE
Recife-PEFORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Direito (2000) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
Especialização em Direito Administrativo (2002) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Monografia: Intersecções enter as servidões administrativas, a desapropriação e tombamento. As convergências entre as modalidades de intervenção estatal na propriedade privada.
Mestrado em Criminologia (2014) - Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales - UCES-AR / convênio Universidade Degli Studi di Roma “La Sapienza”. Título da Dissertação: A periculosidade criminal e a periculosidade sob o enfoque psiquiátrico nas medidas de segurança.
Especialização em Direito Administrativo (2002) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Monografia: Intersecções enter as servidões administrativas, a desapropriação e tombamento. As convergências entre as modalidades de intervenção estatal na propriedade privada.
Mestrado em Criminologia (2014) - Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales - UCES-AR / convênio Universidade Degli Studi di Roma “La Sapienza”. Título da Dissertação: A periculosidade criminal e a periculosidade sob o enfoque psiquiátrico nas medidas de segurança.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Advogado Militante (2000 a 2003).
Procurador da Fazenda Nacional - Superior Tribunal de Justiça (2004 a 2005).
Procurador Estadual - Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (2005 a 2008).
Procurador da Fazenda Nacional - Superior Tribunal de Justiça (2004 a 2005).
Procurador Estadual - Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (2005 a 2008).
INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL
XIII Concurso para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região
Posse: 15 de setembro de 2008 - Porto Alegre-RS.
Removido para Justiça Federal da 5ª Região: 21 de maio de 2012.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 11 de junho de 2014.
Posse: 15 de setembro de 2008 - Porto Alegre-RS.
Removido para Justiça Federal da 5ª Região: 21 de maio de 2012.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 11 de junho de 2014.
ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)
2ª Vara - Foz do Iguaçu-PR
01/10/2008 a 20/05/2012.
25ª Vara - Goiana-PE
21/05/2012 a 04/09/2012.
22ª Vara - Recife-PE
05/09/2012 a 10/06/2014.
18ª Vara - Serra Talhada-PE
11/06/2014 a 14/12/2014
23ª Vara - Garanhuns-PE
15/12/2014 a 12/02/2023
19ª Vara (Juizado Especial Federal - JEF) - Recife-PE
13/02/2023 a 02/04/2023.
14ª Vara (Juizado Especial Federal - JEF) - Recife-PE
03/04/2023 a 11/07/2023
15ª Vara (Juizado Especial Federal - JEF) - Recife-PE
12/07/2023 - atual.
Obs.: Esteve convocado para prestar auxílio no Supremo Tribunal Federal - STF, de 03/02/2014 a 28/09/2023.
01/10/2008 a 20/05/2012.
25ª Vara - Goiana-PE
21/05/2012 a 04/09/2012.
22ª Vara - Recife-PE
05/09/2012 a 10/06/2014.
18ª Vara - Serra Talhada-PE
11/06/2014 a 14/12/2014
23ª Vara - Garanhuns-PE
15/12/2014 a 12/02/2023
19ª Vara (Juizado Especial Federal - JEF) - Recife-PE
13/02/2023 a 02/04/2023.
14ª Vara (Juizado Especial Federal - JEF) - Recife-PE
03/04/2023 a 11/07/2023
15ª Vara (Juizado Especial Federal - JEF) - Recife-PE
12/07/2023 - atual.
Obs.: Esteve convocado para prestar auxílio no Supremo Tribunal Federal - STF, de 03/02/2014 a 28/09/2023.
Exerceu a Coordenação Seccional do Núcleo de Conciliação (Período/Documento Legal)
16/10/2013 a 21/01/2014 (Portaria nº 291/CR do TRF-5ª Região, 17/10/2013)
16/10/2013 a 21/01/2014 (Portaria nº 291/CR do TRF-5ª Região, 17/10/2013)
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Fontes de Pesquisa:
Curriculum Vitae
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO - Secretaria de Assuntos da Magistratura (SAMAG).
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).
Curriculum Vitae
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO - Secretaria de Assuntos da Magistratura (SAMAG).
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).