Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho
NATURALIDADE
Recife-PEFORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Direito (1999) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
Especialização em Direito Público e Relações Sociais (2004) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Monografia : Anotações sobre as Agências Reguladoras no Direito Estrangeiro: Europa, Estados Unidos e Argentina.
Mestrado em Direito (2007) - Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Título da Dissertação : O instituto da suspensão de decisão judicial contrária ao poder público: um instrumento de proteção do interesse público.
MBA em Poder Judiciário (2008) - ESMAFE 5ª Região / Fundação Getúlio Vargas - FGV-RJ. Título da Monografia: Juizados Especiais Federais: considerações sobre a Turma Recursal de Pernambuco.
Especialização em Direito Público e Relações Sociais (2004) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Monografia : Anotações sobre as Agências Reguladoras no Direito Estrangeiro: Europa, Estados Unidos e Argentina.
Mestrado em Direito (2007) - Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Título da Dissertação : O instituto da suspensão de decisão judicial contrária ao poder público: um instrumento de proteção do interesse público.
MBA em Poder Judiciário (2008) - ESMAFE 5ª Região / Fundação Getúlio Vargas - FGV-RJ. Título da Monografia: Juizados Especiais Federais: considerações sobre a Turma Recursal de Pernambuco.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Técnico Judiciário - Tribunal Regional Federal da 5ª REGIÃO - TRF-5ª Região. (1996 a 2000).
Procurador do Estado - Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco - PGE/PE (2000 a 2001).
Professor de Direito - Faculdade Boa Viagem - FBV (2009 a 2011).
Procurador do Estado - Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco - PGE/PE (2000 a 2001).
Professor de Direito - Faculdade Boa Viagem - FBV (2009 a 2011).
INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL
IV Concurso de Juiz Federal Substituto da 5ª Região
Posse: 25 de abril de 2001 - Recife-PE.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 06 de julho de 2004.
Posse: 25 de abril de 2001 - Recife-PE.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 06 de julho de 2004.
ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)
3ª Vara - Recife-PE
25/04/2001 a 05/07/2004.
16ª Vara - Caruaru-PE
06/07/2004 a 31/05/2005.
19ª Vara (Juizado Especial Federal - JEF) - Recife-PE
01/06/2005 a 11/09/2005.
13ª Vara - Recife-PE
12/09/2005 - atual.
Obs.: Cedido para atuar em funções de auxílio na Corregedoria-Geral da Justiça Federal / CJF, no período de
09/11/2015 a 30/08/2016 (Ato nº 546 do TRF-5, 04/11/2015 - Portaria nº 09 do CJF-PCG, 25/08/2016)
25/04/2001 a 05/07/2004.
16ª Vara - Caruaru-PE
06/07/2004 a 31/05/2005.
19ª Vara (Juizado Especial Federal - JEF) - Recife-PE
01/06/2005 a 11/09/2005.
13ª Vara - Recife-PE
12/09/2005 - atual.
Obs.: Cedido para atuar em funções de auxílio na Corregedoria-Geral da Justiça Federal / CJF, no período de
09/11/2015 a 30/08/2016 (Ato nº 546 do TRF-5, 04/11/2015 - Portaria nº 09 do CJF-PCG, 25/08/2016)
Exerceu a Vice-Diretoria do Foro (Períodos/Documentos Legais)
16/09/2009 a 01/04/2010 (Ato nº 421 do TRF-5ª Região, 29/09/2009).
01/04 /2010 a 30/03/2011 (Ato nº 73 do TRF-5ª Região, 24/03/2010).
01/04/2011 a 31/03/2013 (Ato nº 126 do TRF-5ª Região, 02/03/2011).
09/04/2015 a 31/03/2017 (Ato nº 144 do TRF-5ª Região, 25/03/2015).
03/04/2017 a 31/03/2019 (Ato nº 83 do TRF 5ª Região, 20/02/2017).
Exerceu a Diretoria da Subseção de Caruaru (Períodos /Documentos Legais)
06/07/2004 a 06/01/2005 (Provimento nº 02 do TRF 5ª Região, 18/12/2003).
07/01/2004 a 31/05/2005 (Provimento nº 01 do TRF 5ª Região, 17/12/2004).
Exerce a Coordenação do Serviço Destacado de Inteligência da SJPE (Período / Documento Legal)
12/04/2019 - atual. (Portaria nº 29/DF da JFPE, 11/04/2019).
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Ver Também: Currículo Lattes.
Fontes de Pesquisa:
Currículo Lattes.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).
Currículo Lattes.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).