O juiz Hélio Silvio Ourém Campos, titular da 6ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, lança, no próximo dia 30 de junho, o livro O Poder da Lei versus a Lei do Poder, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento acontece, às 18h30, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

A obra aborda a relativização da lei tributária, com noções introdutórias e tópicos que descrevem o Lobby e a Lei, a Lei e os Paraísos Fiscais, Orçamentos, Lacunas Institucionais, entre vários outros temas do Direito Tributário.

Com 500 páginas, a nova publicação faz parte da retomada da Série Monografias do CEJ, que estava parada desde 2005, e hoje está em sua 11ª edição. Seu projeto gráfico foi totalmente reformulado, agora possui um layout mais dinâmico e moderno.

A Série Monografias é uma coleção destinada a estimular o estudo, a produção e divulgação de monografias, dissertações de mestrado e teses de doutorado sobre temas relevantes para a Justiça Federal, por parte de magistrados, servidores da instituição ou ainda de outros profissionais de Direito com temas voltados ao seu aprimoramento.

De acordo com Milra Amorim, do CEJ, as monografias enviadas para publicação são voltadas ao interesse ou objetivos da Justiça Federal ou versa sobre temas pré-definidos pelo Centro de Estudos Judiciários e são submetidas a pareceristas ad hoc, especialistas nos temas apresentados, a fim de que avaliem sobre a pertinência de sua publicação.

Marcelo Schmitz

Seção de Comunicação Social