A Segunda Relatoria da Primeira Turma Recursal levou 1632 processos para julgamento na sessão do último dia 15 de junho.

De acordo com a titular da Segunda Relatoria, a juíza federal Carolina Souza Malta, esse número expressivo diz respeito a processos analisados após a última sessão da Primeira Turma, realizada no dia 18 de abril, e é resultado de um esforço em conjunto da magistrada, da assessoria da Turma Recursal no Recife e dos assessores da 31ª Vara Federal, na Subseção Judiciária de Caruaru.

Para Carolina Malta, “o fato de os magistrados atuarem na Turma Recursal, sem prejuízo da jurisdição originária, exige um esforço sobre-humano de todos os que trabalham nesta atividade, para a conferência dos processos e para a prestação de uma jurisdição de qualidade. Por isso, é necessário contar, inúmeras vezes, com o auxílio dos servidores da própria Vara, que também possuem outras atribuições, para realização dos julgamentos com celeridade. A melhoria substancial de tais condições só ocorrerá, porém, a partir da aprovação do Projeto de lei nº 1597/2011, de iniciativa do STJ, que cria 225 cargos de juiz federal de provimento efetivo para as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais”.

A Segunda Relatoria participa das sessões da Primeira Turma Recursal através de videoconferência, já que a juíza Carolina Malta é titular da 31ª Vara Federal em Caruaru.

Conforme registros do sistema CRETA, nunca uma única Relatoria de Pernambuco trouxe tantos processos para julgamento numa sessão.

Marcelo Schmitz
Seção de Comunicação Social