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Quem tem uma encomenda desviada pelos Correios pode pedir na Justiça o ressarcimento do valor da mercadoria e até indenização por danos morais. Foi o que aconteceu em Pernambuco com um estudante que ficou sem os presentes de aniversário. Na ocasião,...
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A 19ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco convoca a 6ª candidata à conciliadora da 19ª Vara Federal: CECILIA GOMES DE SÁ LEITÃO. Vale salientar que a mesma tem até o próximo dia 12 de setembro para providenciar as certidões negativas constante...
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Foi realizada, na manhã desta sexta-feira (2), no auditório do Anexo II do edifício-sede da Justiça Federal em Pernambuco, a terceira reunião do Comitê Executivo Estadual do Fórum do Judiciário. O grupo encontra-se mensalmente para discutir quest...
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Por intermédio do Ato Nº 582/2011, a Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região determinou a remoção de nove juízes federais, pelo critério de antiguidade. Dentre eles, está o magistrado Flávio Roberto Ferreira de Lima, da 26ª Vara ...
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A Subseção Judiciária de Jaboatão dos Guararapes informa que, devido ao aviso de interrupção do fornecimento de energia elétrica comunicado pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), o expediente de amanhã (24) começará às 14h encerrando...
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A equipe da Seção de Administração Predial e Engenharia da Justiça Federal em Pernambuco desenvolveu, recentemente, uma ação visando o aproveitamento da água da chuva para a lavagem de carros oficiais, que estão à disposição da administração...
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O projeto A Busca pela Eficácia Social das Medidas Despenalizadoras e da Pena Restritiva de Direito, desenvolvido pelo juiz federal Arthur Napoleão Teixeira Filho, titular da 17ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (Subseção de Petrolina) foi cl...
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A 19ª Vara Federal divulgou a lista, em ordem de colocação, dos candidatos classificados para a função de conciliador.Aslan Rodrigues SantosKarina da Rocha CarvalhoNilton de Melo VieiraLiliana Melo de Souza LeãoAeiny Fellipe Moura CavalcantiCecília...
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Começou ontem (15/8), no edifício-sede da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), o mutirão de conciliação de processos de mutuários que financiaram o seu imóvel junto à Caixa Econômica Federal, cujo contrato de financiamento foi regido pelas ...
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Realizou-se, no último dia 8, na sede da Justiça Federal em Pernambuco, a segunda reunião do Comitê Executivo Estadual do Fórum do Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde.
De acordo com a juíza federa...
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Aconteceu no último dia 8, no auditório do 3º andar do Anexo 2 do edifício-sede da Justiça Federal em Pernambuco, um treinamento para os participantes do mutirão do SFH, a ser realizado de 15 a 26 deste mês. Na ocasião, compareceram servidore...
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No dia 3 de agosto, aconteceu, no auditório do 3º andar do Anexo 2 da Justiça Federal em Pernambuco, uma reunião com o supervisor responsável pelo Setor de Patrimônio, Rui Carlos Mendonça, com representantes de sete entidades filantrópicas com fin...
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A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, que também é a Corregedora Nacional de Justiça, vai acompanhar os trabalhos do mutirão do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que acontece entre os dias 15 e 26 de agosto, no 1...
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PJE (Processo Judicial Eletrônico) estará hoje (01/08/2011) a partir das 19 horas em manutenção retornando até às 06 horas do dia (02/08/2011)....
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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) homologou, em sessão plenária realizada ontem (27/7), remoção a pedido de 19 juízes federais substitutos, todos pelo critério de antiguidade. Em Pernambuco, os magistrados Gilton Batista Brito...
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Apreciando pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal em Pernambuco reconheceu a competência federal para a investigação, o processo e o julgamento dos crimes que provocaram ou contribuíram, direta ou indiretamente, para a queda do...
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No dia 10 de abril deste ano, a Polícia Civil apreendeu mais de 300 kg de cocaína a bordo da embarcação Yeux II, atracada no Iate Club de Pernambuco, naquela que se caracterizou como uma das maiores apreensões de drogas no Estado. O proprietário...
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A 19ª Vara Federal da JFPE divulga nomes de candidatos para a segunda fase da seleção de conciliadores. Nessa primeira lista de convocação, 22 pessoas estão sendo chamadas para comparecer, às 14h do dia 08/08, à sede dos Juizados Especiais Fed...
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Mais de 10 milhões de processos recebidos e mais de 9 milhões já julgados. Os números, por si só, já impressionam e causam ainda mais admiração quando se considera que são um balanço de apenas dez anos de existência dos juizados especiais f...
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A 20ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, na Subseção de Salgueiro, vai estar em inspeção anual no período de 11 a 15 de julho. Durante o período, ficam suspensos os prazos processuais. Somente medidas para evitar perecimento de direito pod...
Varas Federais