O projeto A Busca pela Eficácia Social das Medidas Despenalizadoras e da Pena Restritiva de Direito, desenvolvido pelo juiz federal Arthur Napoleão Teixeira Filho, titular da 17ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco  (Subseção de Petrolina) foi classificado para a segunda etapa da 8ª edição do Prêmio Innovare. A Vara recebeu a visita do advogado Rafael Cavalcanti, consultor do Instituo Innovare, no dia 12 deste mês, para coletar mais informações sobre a iniciativa.

O Prêmio Innovare é uma iniciativa que objetiva divulgar e disseminar as práticas tendentes a melhorar a prestação jurisdicional e a modernização da Justiça. Neste ano, foram escolhidos os temas Justiça e Inclusão Social e Combate ao Crime Organizado, este último como categoria especial. As inscrições são analisadas e avaliadas pela Comissão Julgadora com base nos seguintes critérios: eficiência, celeridade, qualidade, criatividade, praticidade, ineditismo, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e abrangência territorial.

As seis categorias vencedoras da 8.ª  edição do Prêmio Innovare – Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Premiação Especial - serão conhecidas em dezembro. A 17.ª Vara é a única representante da Justiça Federal em Pernambuco que continua na disputa do Prêmio na categoria Juiz.

Otávio Batista
Seção de Comunicação Social