-
Chegou ao final, ontem (8/9), o processo que a empresa paranaense Cima Engenharia e Empreendimentos LTDA movia contra a Infraero. Tratava-se de um pedido de ampliação do prazo para conclusão das obras de reforma do Aeroporto Internacional Augusto Sever...
-
A partir desta quarta-feira (9/5), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) estará liberando o pagamento de R$ 76.595.716,89 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O monÂtante vai beneficiar 17.740 pessoas dos seis estados nordestinos qu...
-
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, em consulta submetida pelo presiÂdente daquela Corte, desembarÂgador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, decidiu não decreÂtar feriado o próximo dia 7 de junho. O Colegiado resolveu ...
-
Juiz Federal cobra providências contra médicos que se negam a fazer perÃciasComo muitos sabem, a Justiça Federal em Pernambuco não possui um setor de perÃcias, de forma que os juÃzes nomeiam peritos privados. Quando o autor ou réu é pobre e preci...
-
Amanhã (dia 04/05) não haverá expediente na Subseção Judiciária de Jaboatão dos Guararapes, devido ao feriado comemorativo da data de fundação do municÃpio, instituÃdo pela Lei Municipal nº 202, de 18.06.2003, que modificou a Lei 140/95, de...
-
Confira o calendário de inspeções anuais das Varas Federais de Pernambuco:
Março
12ª Vara - 05 a 09/03
2ª Vara - 12 a 16/03
17ª Vara - 12 a 16/03
22ª Vara - 12 a 16/03
2ª Turma Recursal - 12 a 16/03
31ª Vara - 12 a 16/03
21ª Vara - ...
-
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 e suas seções judiciárias cumpriram todas as metas do CNJ de 2011. Segundo relatório do CNJ, divulgado em março de 2012, as metas nacionais do Poder Judiciário em 2011 - escolhidas por votação,...
-
Nos próximos dias 18 e 19, acontece, na Justiça Federal em Pernambuco o treinamento Capacitação no Sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico). O evento é direcionado a diversos profissionais da área do Direito e será ministrado por Caroline Gó...
-
As inspeções anuais das 1ª e 10ª Varas Federais foram prorrogadas até o dia 20 de abril (sexta-feira), permanecendo os prazos processuais suspensos no perÃodo. Somente medidas para evitar perecimento de direito serão adotadas.Seção de ComunicaçÃ...
-
O Presidente do TRF5, deÂsembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, homologou o resultado final do 4º Processo Seletivo para o ProviÂmento de Vagas do Quadro de EsÂtagiários de NÃvel Superior e ForÂmação de Cadastro de Reserva na sede...
-
De quarta-feira (04/04) a domingo (08/04) a Justiça Federal em Pernambuco não terá expediente forense, de acordo com a Lei nº 5.010/1966.O artigo 62 (inciso II), da citada Lei, determina o feriado em toda a Justiça Federal do paÃs, inclusive Tribuna...
-
A inspeção anual da 8ª Vara Federal, Subseção de Petrolina foi prorrogada até o dia 03 de abril (terça-feira), permanecendo os prazos processuais suspensos no perÃodo. Somente medidas para evitar perecimento de direito serão adotadas.
Seçã...
-
Na última quarta-feira (28/3), a diretora do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, juÃza federal Joana Carolina Lins Pereira, recebeu a visita da procuradora-geral da União, Helia Bettero, do procurador regional da União, José Roberto de Faria, ...
-
A inspeção anual da 3ª Vara Federal foi prorrogada até o dia 03 de abril (terça-feira), permanecendo os prazos processuais suspensos no perÃodo. Somente medidas para evitar perecimento de direito serão adotadas.
Seção de Comunicação Social...
-
Será levado a leilão online, pela Justiça Federal em Pernambuco, um veÃculo Toyota/Hilux, ano/modelo 2008/2008, pertencente a um dos acusados de participar de um esquema fraudulento contra o INSS. O carro encontra-se retido no pátio da PolÃcia Fe...
-
O Tribunal ReÂgional Federal da 5ª Região (TRF5) divulgou, na maÂnhã de ontem (27/3), o resultaÂdo provisório da segunda prova escrita - Sentença CÃvel (P3) - do XI Concurso Público para ProviÂmento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª R...
-
A inspeção anual da 5ª Vara Federal foi prorrogada até o dia 30 de março (sexta-feira), permanecendo os prazos processuais suspensos no perÃodo. Somente medidas para evitar perecimento de direito serão adotadas.Seção de Comunicação Social...
-
Será divulgada hoje a relação dos aprovados n o IV Processo Seletivo para EstagiáÂrios de NÃvel Superior do TRF da 5ª Região e da Justiça Federal em Pernambuco. Para conferir a relação, basta acessar o site da organizadora do concurso: www.sust...
-
A Escola da Magistratura Federal da 5ª Região promove, entre os dias 25 e 27 de abril, o Curso de Direito Aeronáutico, com viagem de estudos à BrasÃlia, com o tema O papel do Poder Judiciário na segurança de voo.
Serão abordados assuntos de g...
-
A Justiça Federal em Pernambuco promove, no dia 26 de abril, o curso A PerÃcia Psiquiátrica nas Ações CÃveis Previdenciárias, das 14 à s 18 horas, no auditório do 10º andar do edifÃcio-sede da instituição, na Av. Recife, 6250, Jiquiá. O event...
