Aconteceu no último dia 8, no auditório do 3º andar do Anexo 2 do edifício-sede da Justiça Federal em Pernambuco, um treinamento para os participantes do mutirão do SFH, a ser realizado de 15 a 26 deste mês. Na ocasião, compareceram servidores, magistrados, advogados e representantes da Empresa Gestora de Ativos da Caixa Econômica Federal (Emgea), para se familiarizar melhor com os procedimentos a serem adotados na empreitada.

Serão apreciados 586 contratos em nove dias de audiências já agendadas e uma data extra prevista para possíveis remarcações. Nove mesas de conciliação atuarão simultaneamente, realizando de sete a oito audiências por dia, contando com um total de nove servidores de varas, nove conciliadores voluntários e dez magistrados.

Entre as recomendações feitas no treinamento estão a formação de um ambiente relativamente informal e o formato das audiências que devem ter no máximo 45 minutos, visando a maior agilidade e apreciação de todos os casos. Além disso, foram ressaltados os cuidados com o preenchimento dos termos de audiência e as restrições e alternativas de negociação que estarão ao alcance dos conciliadores.

De acordo com a juíza Danielle Souza de Andrade, titular da 14ª Vara e coordenadora do Núcleo de Conciliação da Seção Judiciária de Pernambuco, “os conciliadores vão intermediar as propostas e contrapropostas e incentivar a realização do acordo”. A magistrada espera que o máximo de acordos possíveis seja realizado. A expectativa é de que pelo menos 60% dos casos tenham um resultado positivo.

Diariamente, os servidores e conciliadores deverão preencher uma planilha com o resultado das audiências, constando se o acordo foi feito, frustrado ou remarcado. Em caso de remarcação, as partes já sairão da mesa de conciliação intimadas para uma nova data. Desse modo, é possível uma atualização rápida dos resultados do mutirão.

Marcelo Schmitz

Seção de Comunicação Social