Juiz Federal Francisco Antônio de Barros e Silva Neto

NATURALIDADE
alt Recife-PE
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Direito (1998) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

Especialização em Direito Processual Civil (2000) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Titulo da Monografia: Direito de ação e direito de demandar, uma releitura da tese de Guilherme Estellita.

Mestrado em Direito Público (2002) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Dissertação: A antecipação da tutela nos processos declaratórios e sua possibilidade no processo civil brasileiro.

Doutorado em Direito Público (2008) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Tese: A improbidade processual da Administração Pública e sua responsabilidade objetiva pelo dano processual.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Secretário - Instituto dos Advogados de Pernambuco-IAP (1990 a 1996).

Técnico Judiciário - Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF 5ª Região (1996 a 1999).

Procurador Federal - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE (1999 a 2001).

Professor Substituto - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco - ESMAPE (2002).

Professor Colaborador - Faculdades Integradas de Recife - FIR (2003, 2008 a 2009).

Professor Colaborador - Faculdade Boa Viagem - FBV (2008 a 2009).

Professor Ensino Superior - Faculdade Damas (2009).

Professor Adjunto III - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2009 - atual.).
INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL
IV Concurso de Juiz Federal Substituto da 5ª Região
Posse: 25 de abril de 2001 - Recife-PE.

Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 06 de julho de 2004.
ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)
10ª Vara - Recife-PE
25/04/2001 a 05/07/2004.

15ª Vara (Juizado Especial Federal - JEF) - Recife-PE
06/07/2004 a 11/09/2005.

22ª Vara - Recife-PE
12/09/2005 a 30/10/2007.

21ª Vara - Recife-PE
31/10/2007 - atual.


Exerceu a Diretoria do Conselho Editorial da Revista Jurídica da SJPE (Períodos / Documentos Legais)

23/04/2008 a 31/01/2011 (Portaria nº 189 da JFPE, 18/04/2008).



Exerceu a Presidência da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (Período/Documento Legal)

09/09/2009 a 22/11/2009 (Ato nº 116 do TRF-5ª Região, 22/04/2008).


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Ver Também: Currículo Lattes.

Fontes de Pesquisa:

Currículo Lattes.

SILVA NETO, Francisco Antônio de Barros e. Memória da Justiça Federal [mensagem pessoal]. Mensagem recebida por Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. em 29 nov. 2012.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Legislação.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).