Juiz Federal Gustavo Henrique Teixeira de Oliveira
NATURALIDADE
Belo Horizonte-MGFORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Direito (2001) - Universidade Vila Velha - UVV.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Advogado (2002 a 2003).
Especialista (área jurídica) - ANATEL (2005 a 2008).
Analista Jurídico - Tribunal Superior do Trabalho - TST (2008).
Procurador da Fazenda – Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (2008 a 2014).
Especialista (área jurídica) - ANATEL (2005 a 2008).
Analista Jurídico - Tribunal Superior do Trabalho - TST (2008).
Procurador da Fazenda – Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (2008 a 2014).
INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL
XII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região
Posse: 15 de janeiro de 2014 - Recife-PE.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 12 de março de 2024.
Posse: 15 de janeiro de 2014 - Recife-PE.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 12 de março de 2024.
ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)
25ª Vara - Goiana-PE
15/01/2014 a 12/04/2015.
14ª Vara - Natal-RN
13/04/2015 a 12/06/2016
12ª Vara - Fortaleza-CE
13/06/2016 a 15/11/2016
28ª Vara - Fortaleza-CE
16/11/2016 a 11/03/2024
27ª Vara - Ouricuri-PE
12/03/2024 - atual.
15/01/2014 a 12/04/2015.
14ª Vara - Natal-RN
13/04/2015 a 12/06/2016
12ª Vara - Fortaleza-CE
13/06/2016 a 15/11/2016
28ª Vara - Fortaleza-CE
16/11/2016 a 11/03/2024
27ª Vara - Ouricuri-PE
12/03/2024 - atual.
Exerce a Diretoria da Subseção de Ouricuri (Período / Documento Legal)
12/03/2024 - atual. (Provimento nº 04, art. 3º do TRF-5ª Região, 20/04/1994).
Fontes de Pesquisa:
Curriculum Vitae.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).
Curriculum Vitae.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).