Juiz Federal Angelo Cavalcanti Alves de Miranda Neto
NATURALIDADE
Maceió-ALFORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Direito (2009) - Centro Universitário CESMAC. Título da Monografia: Eficácia Processual da Multa Coercitiva contra a Fazenda Públicas nas Obrigações de Fazer e de Não Fazer: Necessidade de Direcionamento Pessoal.
Especialização em Direito Processual (2011) - Centro Universitário CESMAC. Título da Monografia: O ônus da prova no processo penal numa perspectiva constitucional.
Especialização em Ciências Penais (2012) - Universidade Anhanguera - UNIDERP. Título da Monografia: O Ônus da Prova no Processo Penal numa Perspectiva Constitucional.
Especialização em Direito Processual (2011) - Centro Universitário CESMAC. Título da Monografia: O ônus da prova no processo penal numa perspectiva constitucional.
Especialização em Ciências Penais (2012) - Universidade Anhanguera - UNIDERP. Título da Monografia: O Ônus da Prova no Processo Penal numa Perspectiva Constitucional.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Defensor Público Federal - Defensoria Pública da União em Alagoas (2010 a 2016).
Conselheiro Penitenciário - Conselho Penitenciário de Alagoas - COPEN-AL (2014 a 2016).
Conselheiro Penitenciário - Conselho Penitenciário de Alagoas - COPEN-AL (2014 a 2016).
INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL
Obs.: Tomou posse como Juiz Substituto no TRF1 em 04/11/2016 e pediu exoneração em 07/12/2016 para assumir no TRF5.
XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região
Posse: 07 de dezembro de 2016 - Recife-PE.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 18 de dezembro de 2025.
XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região
Posse: 07 de dezembro de 2016 - Recife-PE.
Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 18 de dezembro de 2025.
ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)
14ª Vara - Maceió-AL
07/12/2016 a 20/02/2025
7ª Vara - União dos Palmares-AL
21/02/2025 a 17/12/2025
27ª Vara - Ouricuri-PE
18/12/2025 a 03/02/2026
18ª Vara - Serra Talhada-PE
04/02/2026 - atual.
Obs.: (Exerce função de Juiz Auxiliar do STJ, sem prejuízo da jurisdição originária, desde 30/07/2025)
07/12/2016 a 20/02/2025
7ª Vara - União dos Palmares-AL
21/02/2025 a 17/12/2025
27ª Vara - Ouricuri-PE
18/12/2025 a 03/02/2026
18ª Vara - Serra Talhada-PE
04/02/2026 - atual.
Obs.: (Exerce função de Juiz Auxiliar do STJ, sem prejuízo da jurisdição originária, desde 30/07/2025)
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Ver Também: Currículo Lattes.
Fontes de Pesquisa:
Currículo Lattes.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Divisão de Assuntos da Magistratura (DAMAG).